Matérias da Ordem do Dia (13ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 4.196/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo sobre poluição em córrego no Bairro Vale Verde, e eventuais providências adotadas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo sobre os aceiros em áreas antes arrendadas pela Usina Jatiboca, após o encerramento de suas atividades. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita informações relacionada a fiação elétrica sobreposta a lote particular na comunidade Ranchos Novos. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha - - Única votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes - - Única votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4191 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINSA de Aquisição de ônibus para Transportes Coletivo junto à Caixa Econômica Federal. - - Primeira votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINSA de Aquisição de ônibus para Transportes Coletivo junto à Caixa Econômica Federal. - - Segunda votação.
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Aprovado |