1 - Requerimento nº 103 de 2026
Autor: Guilherme Belmiro
Número de Protocolo: 594
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Solicitando ao Executivo informações acerca do pagamento das subvenções destinadas às entidades do município no ano corrente.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Número de Protocolo: 593
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Comissão de Serviços Públicos Municipais solicita convocação de Secretário Municipal
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 582
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Solicita ao Executivo informações relacionadas a aplicação de massa asfáltica e realização de operação tapa-buracos no Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 581
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Solicita ao Executivo informações sobre limpeza urbana, varrição e capina nos bairros do Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 579
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Solicita informações sobre manutenção de estradas rurais, intervenções em pontes e atendimentos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 603
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Solicita informações e documentos sobre a situação funcional de servidores.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 587
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Solicita ao Executivo informações sobre atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e uso das estruturas de atendimento às comunidades rurais
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Aprovado
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8 - Parecer Comissão SPM nº 22 de 2026
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da CSPM ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2026.
Parecer com emendas.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 462
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Altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1386
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Desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 4193 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse nº 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 462
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Altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Obs.: Segunda votação.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1386
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Desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 4193 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse nº 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).
Obs.: Segunda votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 4209 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 578
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Dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, referente a Lei Complementar Federal nº 173/2020, regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências
Obs.: Primeira votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 4209 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 578
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Dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, referente a Lei Complementar Federal nº 173/2020, regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências
Obs.: Segunda votação.
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Aprovado
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