Matérias da Ordem do Dia (18ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alexandre Ramos Nogueira

Única votação.

Denomina de Antônio de Pádua Inácio (Boneca) a Rua "R", também conhecida pelo nome de Rua Beira Linha, no bairro Vila Centenário, e dá outras providências.

Primeira votação.

Altera a Lei Municipal nº 3.216/2008, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

Primeira votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.180/2026.
Parecer com emendas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Indústria de Salgados Solioli Ltda o direito de uso de bem ´público da área que específica.

Primeira votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.182/2026.
Parecer com emendas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Disco Serviços Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

Primeira votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.183/2026.
Parecer com emendas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ricardo Felipe Alves o direto de uso de bem público da área especifica

Primeira votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.184/2026.
Parecer com emendas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leles Pereira Construtora Ltda . o direito de uso de bem público da área que especifica.

Primeira votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.185/2026.
Parecer com emendas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J. Sales Estruturas Metálicas Ltda. o direto de uso bem público da área que específica.

Primeira votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.188/2026.
Parecer com emendas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder á empresa Moreira e Silva Indústria e Comércio de Madeira Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

Primeira votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.194/2026.
Parecer com emendas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área específica.

Primeira votação.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando à inclusão de dotação orçamentárias para execução do Convênios SEE nº 1261000270/2026 e nº 1261001338/2026, da Proposta SIGCON nº 001425/2026- destinados à aquisição de veículos para o transporte escolar- e do instrumento nº 130100981/2026, voltado para reforma de praças.

Primeira votação.

Denomina de Antônio de Pádua Inácio (Boneca) a Rua "R", também conhecida pelo nome de Rua Beira Linha, no bairro Vila Centenário, e dá outras providências.

Segunda votação.

Altera a Lei Municipal nº 3.216/2008, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

Segunda votação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Indústria de Salgados Solioli Ltda o direito de uso de bem ´público da área que específica.

Segunda votação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Disco Serviços Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

Segunda votação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ricardo Felipe Alves o direto de uso de bem público da área especifica

Segunda votação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leles Pereira Construtora Ltda . o direito de uso de bem público da área que especifica.

Segunda votação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J. Sales Estruturas Metálicas Ltda. o direto de uso bem público da área que específica.

Segunda votação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder á empresa Moreira e Silva Indústria e Comércio de Madeira Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

Segunda votação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área específica.

Segunda votação.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando à inclusão de dotação orçamentárias para execução do Convênios SEE nº 1261000270/2026 e nº 1261001338/2026, da Proposta SIGCON nº 001425/2026- destinados à aquisição de veículos para o transporte escolar- e do instrumento nº 130100981/2026, voltado para reforma de praças.

Segunda votação.