Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 391502 de 2022 em 34ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura (34ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 391502 de 2022
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria n° 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei n° 4.537/2002 e as Leis Complementares n° 2.728/2003 e n° 4.238/2019, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 391502 de 2022 | Em única votação | 10/10/2022
Observação
Única discussão e votação.