Ordem do Dia/Expediente: 10 - Parecer Comissão OTC nº 20 de 2025 em 13ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura (13ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
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Parecer Comissão OTC nº 20 de 2025
Parecer da COTC ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Única discussão e votação.