Identificação Básica

Tipo de Sessão: Móvel	Abertura: 12/02/2026 - 18:07	Encerramento: 12/02/2026 - 19:06

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Neim Turno:	Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. Obs.: Primeira discussão e votação.	CCDH - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. Obs.: Primeira discussão e votação.	COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas Turno:	Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.166/2026. Obs.: Única discussão e votação.	CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4166 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses. Obs.: Primeira discussão e votação.	CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4167 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce. Obs.: Primeira discussão e votação.	COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Neim Turno:	Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. Obs.: Segunda discussão e votação.	CCDH - Projeto liberado para discussão e votação em Plenário
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. Obs.: Segunda discussão e votação.	COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 4166 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses. Obs.: Segunda discussão e votação.	CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário
9 - Projeto de Lei Complementar nº 4167 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce. Obs.: Segunda discussão e votação.	COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário