SAPL - Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Móvel	Abertura: 23/04/2026 - 18:00	Encerramento: 23/04/2026 - 20:22

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Careca Totinho Turno:	Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Adenir Teixeira Obs.: Única discussão e votação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4177 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão e votação.	Leitura de parecer da CFLJ/CSPM