OFEXP Nº 360/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
360
Complemento
Ano
2023
Data
06/06/2023
Protocolo
Assunto
Comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022) por aprovação do requerimento 80/2023.
Interessado
Autoria
Presidência - PRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 80 de 2023
Solicitação da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça para afastar a urgência do Projeto de Lei nº 4.005/2023.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Matéria: Requerimento nº 80 de 2023
Solicitação da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça para afastar a urgência do Projeto de Lei nº 4.005/2023.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.