OFEXP Nº 077/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
77
Complemento
Ano
2024
Data
01/03/2024
Protocolo
Assunto
Solicita esclarecimentos e envia minuta acerca do PL nº 4.048/2023.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.