RESP Nº 033/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
33
Complemento
Ano
2024
Data
15/03/2024
Protocolo
470/2024
Assunto
Ofício 30/ 2024/GAB em resposta ao ofício 77/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça que solicita ao Executivo esclarecimento quanto ao Projeto de Lei nº 4.048.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.