OFEXP Nº 250/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
250
Complemento
Ano
2024
Data
15/05/2024
Protocolo
Assunto
Solicita ao Executivo informações sobre o CAPS AD III - Centro de Atenção Psicossocial.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4064 de 2024
Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4064 de 2024
Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.