RESP Nº 134/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
134
Complemento
Ano
2024
Data
07/06/2024
Protocolo
813/2024
Assunto
Ofício 614/2024/1Doc em resposta ao ofício 250/2024/SAPL/dg da autoria da Comissão de Finanças Legislação e Justiça que solicita ao Executivo informações sobre o CAPS AD III - Centro de Atenção Psicossocial.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4064 de 2024
Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4064 de 2024
Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.