OFEXP Nº 264/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
264
Complemento
Ano
2024
Data
21/05/2024
Protocolo
Assunto
Solicita o impacto orçamentário e financeiro referente aos PLCs nº 4.048/2024 e 4.067/2024.
Interessado
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Autoria
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4067 de 2024
Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4067 de 2024
Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências.