COR 1 Nº 042/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondência de Órgãos Municipais
Número
42
Complemento
Ano
2024
Data
16/07/2024
Protocolo
967/2024
Assunto
Ofício 109/2024/GABI, que encaminha o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2024 (Altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na lei Complementar Municipal nº3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores na hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2027, e dá outras providências)
Interessado
Wellerson Mayrink de Paula
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2024
Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Matéria: Veto nº 3 de 2024
Veto Parcial ao PLCL 03/2024 - Altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2024
Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Matéria: Veto nº 3 de 2024
Veto Parcial ao PLCL 03/2024 - Altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.