OFEXP Nº 404/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
404
Complemento
Ano
2024
Data
28/08/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo os seguintes Projetos de Lei: PLL 08/2024, PL 4.072/2024, PLC 4.073/2024 e PL 4.080/2024, aprovados na reunião plenária do dia 22/08/2024.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4072 de 2024
Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4073 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4080 de 2024
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4072 de 2024
Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4073 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4080 de 2024
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências.