OFEXP Nº 421/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
421
Complemento
Ano
2024
Data
09/09/2024
Protocolo
Assunto
Reitera pedido de informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.079/2024.
Interessado
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Autoria
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4079 de 2024
Cria cargos de enfermeiros no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12(doze) horas de Trabalho por 36(trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4079 de 2024
Cria cargos de enfermeiros no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12(doze) horas de Trabalho por 36(trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.