Projeto de Lei Complementar nº 4079 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
4079
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
912
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos de enfermeiros no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12(doze) horas de Trabalho por 36(trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Documento: COR 1 Nº 039/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Impacto orçamentário-financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4.079/2024 (Cria cargos de enfermeiros no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12(doze) horas de Trabalho por 36(trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências).
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 421/2024 - Ofício Expedido
Reitera pedido de informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.079/2024.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Documento: RESP Nº 227/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.265/2024/1Doc em resposta ao ofício 421/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Conta que solicita de informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.079/2024.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Documento: RESP Nº 244/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício1.357/2024/ 1Doc em resposta ao Impacto orçamentário do Projeto de Lei 4.079.
Documento: COR 1 Nº 039/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Impacto orçamentário-financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4.079/2024 (Cria cargos de enfermeiros no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12(doze) horas de Trabalho por 36(trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências).
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 421/2024 - Ofício Expedido
Reitera pedido de informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.079/2024.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Documento: RESP Nº 227/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.265/2024/1Doc em resposta ao ofício 421/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Conta que solicita de informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.079/2024.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Documento: RESP Nº 244/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício1.357/2024/ 1Doc em resposta ao Impacto orçamentário do Projeto de Lei 4.079.