OFEXP Nº 434/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
434
Complemento
Ano
2025
Data
02/10/2025
Protocolo
Assunto
Solicitação de informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4146 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4146 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.