Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4147
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
1074
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 434/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 281/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.519/2025/1Doc, em resposta ao ofício 434/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finança, Legislação e Justiça que solicita informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 296/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.659/2025/1Doc, em resposta ao ofício 518/2025/SAPL/DG da autoria das Comissões Permanentes, reiteram pedido de impacto financeiro nas contas da Administração Direta (PL nº 4.147/2025).
Documento: OFEXP Nº 434/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 281/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.519/2025/1Doc, em resposta ao ofício 434/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finança, Legislação e Justiça que solicita informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 296/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.659/2025/1Doc, em resposta ao ofício 518/2025/SAPL/DG da autoria das Comissões Permanentes, reiteram pedido de impacto financeiro nas contas da Administração Direta (PL nº 4.147/2025).