RESP Nº 281/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
281
Complemento
Ano
2025
Data
05/11/2025
Protocolo
1287/2025
Assunto
Ofício 1.519/2025/1Doc, em resposta ao ofício 434/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finança, Legislação e Justiça que solicita informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Interessado
Comissão de Finanças , Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4146 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4146 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.