OFEXP Nº 517/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
517
Complemento
Ano
2025
Data
13/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei PLC 4.150/2025 e PL 4.155/2025, aprovados na reunião plenária do dia 10/11/2025.
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4150 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes asgypt no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4155 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4150 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes asgypt no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4155 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.