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Projeto de Lei Executivo nº 4155 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

4155

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

1235

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

221025_pl_4.155_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 16:42:45
    Data Votação: 10 de Novembro de 2025
    10 de Novembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.880, de 14 de novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
    Documento: OFEXP Nº 517/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei PLC 4.150/2025 e PL 4.155/2025, aprovados na reunião plenária do dia 10/11/2025.
    OpenAPI