Projeto de Lei Complementar nº 4150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4150
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes asgypt no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 054/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício enviado por e-mail encaminhando a atualização do impacto financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº4.150/2025.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 517/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei PLC 4.150/2025 e PL 4.155/2025, aprovados na reunião plenária do dia 10/11/2025.
Documento: COR 1 Nº 054/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício enviado por e-mail encaminhando a atualização do impacto financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº4.150/2025.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 517/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei PLC 4.150/2025 e PL 4.155/2025, aprovados na reunião plenária do dia 10/11/2025.