RESP Nº 333/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
333
Complemento
Ano
2025
Data
30/12/2025
Protocolo
1471/2025
Assunto
Ofício 1.820/2025/1Doc, em resposta ofício 572/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, que solicita Projeto de Lei nº 4.164/2025 (Programa de Apoio à Família Atípica).
Interessado
Comissão de Finanças , Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4164 de 2025
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4164 de 2025
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.