OFEXP Nº 572/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
572
Complemento
Ano
2025
Data
08/12/2025
Protocolo
Assunto
Projeto de Lei nº 4.164/2025 (Programa de Apoio à Família Atípica).
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4164 de 2025
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4164 de 2025
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.