OFEXP Nº 027/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
27
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo requerimento nº 0020/2026 - protocolo nº 97/2026, de autoria da vereadora Fernanda Félix Bitencourt solicitando informar quais ações foram desenvolvidas até o momento para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843, que institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município.
Interessado
Fernanda Félix Bitencourt
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.