OFEXP Nº 027/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
27
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo requerimento nº 0020/2026 - protocolo nº 97/2026, de autoria da vereadora Fernanda Félix Bitencourt solicitando informar quais ações foram desenvolvidas até o momento para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843, que institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município.
Interessado
Fernanda Félix Bitencourt
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.