Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 027/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0020/2026 - protocolo nº 97/2026, de autoria da vereadora Fernanda Félix Bitencourt solicitando informar quais ações foram desenvolvidas até o momento para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843, que institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município.
Documento: OFEXP Nº 027/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0020/2026 - protocolo nº 97/2026, de autoria da vereadora Fernanda Félix Bitencourt solicitando informar quais ações foram desenvolvidas até o momento para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843, que institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município.