RESP Nº 024/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
27/02/2026
Protocolo
160/2026
Assunto
Ofício 279/2026/1Doc em resposta ao ofício 027/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 020 da autoria da vereadora Fernanda Félix Bitencout, que solicita informações quais ações foram desenvolvidas até o momento para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843, que institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município.
Interessado
Fernanda Felix Bitencout
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.