RESP Nº 009/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
9
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
133/2026
Assunto
Ofício 225/2026/1Doc, em resposta ao ofício 572/2025/SAPL/DG, que solicita informações ao Projeto de Lei nº 4.164/2025 (Programa de Apoio à Família Atípica).
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.