RESP Nº 014/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
138/2026
Assunto
Ofício 237/2026/1Doc em resposta ao ofício 005/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 03 da autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, que solicita informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município.
Interessado
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município