OFEXP Nº 159/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
159
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
Assunto
Convida representante do Poder Executivo para prestar informações acerca da gestão dos serviços prestados pelo DMAES, bem como sobre o PL nº 4.191/2026.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4191 de 2026
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4193 de 2026
dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4191 de 2026
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4193 de 2026
dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas.