OFEXP Nº 198/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
198
Complemento
Ano
2026
Data
12/05/2026
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo requerimento nº 0096/2026 - protocolo nº 511/2026, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira solicitando informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 96 de 2026
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.
Matéria: Requerimento nº 96 de 2026
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.