RESP Nº 138/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
138
Complemento
Ano
2026
Data
28/05/2026
Protocolo
616/2026
Assunto
Ofício 941/2026/1Doc em resposta ao ofício 198/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 096 da autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira, que solicita informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 96 de 2026
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.
Matéria: Requerimento nº 96 de 2026
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.