RESP Nº 443/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
443
Complemento
Ano
2021
Data
24/09/2021
Protocolo
1219/2021
Assunto
Ofício 642 GABI em resposta ao Ofício 823 SAPL/DGRI que encaminha sugestões do Complexo Penitenciário de Ponte Nova com relação ao PL 3.847/2021.
Interessado
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3847 de 2021
Altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3847 de 2021
Altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências.