OFEXP Nº 823/2021 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
823
Complemento
Ano
2021
Data
09/09/2021
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo sugestões do Complexo Penitenciário de Ponte Nova com relação ao PL 3.847/2021 - Altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências.
Interessado
Comissões (FLJ/SPM/OTC)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3847 de 2021
Altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3847 de 2021
Altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências.