OFEXP Nº 1043/2021 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

1043

Complemento

 

Ano

2021

Data

12/11/2021

Protocolo

 

Assunto

Solicita informações acerca do PL 3863/2021.

Interessado

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3863 de 2021
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 ( espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de Esgoto - ETE.