RESP Nº 538/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
538
Complemento
Ano
2021
Data
19/11/2021
Protocolo
1480/2021
Assunto
Ofício 818 GABI em resposta ao Ofício 1043/2021 SAPL/DGRI - Informações acerca do PL 3863/2021.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Anexo Projeto Urbanístico.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3863 de 2021
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 ( espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de Esgoto - ETE.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3863 de 2021
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 ( espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de Esgoto - ETE.