RESP Nº 330/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
330
Complemento
Ano
2022
Data
14/07/2022
Protocolo
886/2022
Assunto
Ofício 451 GABI em resposta ao ofício 399 SAPL/DGRI que solicita informações acerca dos profissionais da área da educação.
Interessado
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Documentação completa no link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1Fm0ckEsq34jTgJExJJOEGZXYsRzF_Qaa?usp=sharing
https://drive.google.com/drive/folders/1Fm0ckEsq34jTgJExJJOEGZXYsRzF_Qaa?usp=sharing
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.