OFEXP Nº 728/2022 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
728
Complemento
Ano
2022
Data
16/09/2022
Protocolo
Assunto
Projeto de Lei nº 3.929/2022 e a possibilidade de configuração de renúncia de receita.
Interessado
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3929 de 2022
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3929 de 2022
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.