RESP Nº 462/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
462
Complemento
Ano
2022
Data
03/10/2022
Protocolo
1298/2022
Assunto
Ofício 721 GABI em resposta ao Ofício 728/2022 SAPL/DGRI, referente ao PL nº 3.929/2022 e a possibilidade de configuração de renúncia de receita.
Interessado
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3929 de 2022
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3929 de 2022
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.