OFEXP Nº 784/2022 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

784

Complemento

 

Ano

2022

Data

07/10/2022

Protocolo

 

Assunto

Comunica ao Executivo rejeição ao Veto Total ao PLL nº 08/2022 e manutenção dos Vetos ao PLS 3.919/2022 e 3.920/2022.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3919 de 2022
Autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Substitutivo nº 3920 de 2022
Altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.