Projeto de Lei Substitutivo nº 3920 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2022
Número
3920
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
Indexação
Festival Anual de Literatura
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 784/2022 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo rejeição ao Veto Total ao PLL nº 08/2022 e manutenção dos Vetos ao PLS 3.919/2022 e 3.920/2022.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 481/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 758 GABI em resposta ao Ofício 753/2022 SAPL/DGRI, referente ao apontamento a respeito da utilização do Fundo Municipal de Patrimônio quando implantados os Projetos de Lei Substitutivos nº 3.919/2022 e nº 3.920/2022.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 753/2022 - Ofício Expedido
Apontamento a respeito da utilização do Fundo Municipal de Patrimônio quando implantados os Projetos de Lei Substitutivos nº 3.919/2022 e nº 3.920/2022.
Documento: OFEXP Nº 784/2022 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo rejeição ao Veto Total ao PLL nº 08/2022 e manutenção dos Vetos ao PLS 3.919/2022 e 3.920/2022.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 481/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 758 GABI em resposta ao Ofício 753/2022 SAPL/DGRI, referente ao apontamento a respeito da utilização do Fundo Municipal de Patrimônio quando implantados os Projetos de Lei Substitutivos nº 3.919/2022 e nº 3.920/2022.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 753/2022 - Ofício Expedido
Apontamento a respeito da utilização do Fundo Municipal de Patrimônio quando implantados os Projetos de Lei Substitutivos nº 3.919/2022 e nº 3.920/2022.