Projeto de Resolução nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
27/03/2020
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 14/2020, para dispor sobre a realização, em caráter excepcional, de reuniões plenárias e de comissões mediante videoconferência, teleconferência ou outros recursos audiovisuais, como meio de evitar o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Indexação
Regimento, reuniões, reunião, coronavírus, teleconfência, covid-19, comissões, plenário
Observação
Norma especial de caráter temporário.
Norma Jurídica Relacionada