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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2020

Número

13

Data de Apresentação

29/07/2020

Número do Protocolo

476

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    03/08/2020

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”.

    Indexação

    doar ensino solidariedade vida

    Observação

    Protocolo: 476/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 13:32:32
    Data Votação: 10 de Setembro de 2020
    14 de Setembro de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.424, de 08 de outubro de 2020
    OpenAPI