Requerimento nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer enviar ofício ao Executivo solicitando informações sobre o licenciamento ambiental da ETE.
Indexação
ETE, ambiental, licenciamento, condicionantes, ouvidoria
Observação
* Denúncia apresentada na Ouvidoria (05.02.2021), de forma anônima, informando descumprimento das condicionantes do Licenciamento ambiental.
* Requerimento encaminhado ao Executivo por meio do ofício 27/2021.
* Requerimento encaminhado ao Executivo por meio do ofício 27/2021.