Projeto de Lei Substitutivo nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
17/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização das quadras esportivas existentes em estabelecimentos públicos municipais e dá outras providências.
Indexação
quadras campos de futebol lazer empréstimo escolas cultura desporto
Observação
Parecer Conjunto das Comissões de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas - Reunião de 17/03/2022
Projeto nº 17-2021 - Autor Vereador Sérgio Ferrugem (Republicanos)
Projeto nº 17-2021 - Autor Vereador Sérgio Ferrugem (Republicanos)
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