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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 3911 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2022

Número

3911

Data de Apresentação

01/06/2022

Número do Protocolo

654

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3.911.22_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos, através da Emenda Parlamentar 31521052021001.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 654/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:55:46
    Data Votação: 30 de Junho de 2022
    30 de Junho de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.575, de 01 de julho de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 455/2022 - Ofício Expedido
    Solicita informações referentes ao PL 3.911/2022.
    Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
    Documento: RESP Nº 300/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 486 GABI em resposta ao Ofício 455/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações referentes ao PL 3.911/2022.
    OpenAPI