Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
1014
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 570/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 919 GABI em resposta ao Ofício 880/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do PLL nº 15/2022, que institui o Programa “Educação para o Trânsito”.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 880/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do PLL nº 15/2022, que institui o Programa “Educação para o Trânsito”.
Documento: RESP Nº 570/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 919 GABI em resposta ao Ofício 880/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do PLL nº 15/2022, que institui o Programa “Educação para o Trânsito”.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 880/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do PLL nº 15/2022, que institui o Programa “Educação para o Trânsito”.