Projeto de Lei Executivo nº 3943 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2022

Número

3943

Data de Apresentação

30/08/2022

Número do Protocolo

1124

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1124/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 16:52:00
    Data Votação: 3 de Outubro de 2022
    6 de Outubro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 723/2022 - Ofício Expedido
    Informações (solicita) Ref.: Projeto de Leis nº 3.942/2022 e nº 3.943/2022
    Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 443/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 698 GABI em resposta ao Ofício 723/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações referente aos Projetos de Leis nº 3.942 e 3.943/2022.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 455/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 711 GABI em resposta ao Ofício 723/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações sobre os Projetos de Leis nº 3.942/2022 e nº 3.943/2022.