Projeto de Lei Executivo nº 4026 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4026
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
1065
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Documento: RESP Nº 358/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 497/GABI em resposta ao ofício 520/SAPL//DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas que solicita planilha de acompanhamento de superávit para análise do Projeto de Lei nº4.026/203.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 520/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo planilha de acompanhamento de superávit para análise do Projeto de Lei nº 4.026/2023.
Documento: RESP Nº 358/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 497/GABI em resposta ao ofício 520/SAPL//DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas que solicita planilha de acompanhamento de superávit para análise do Projeto de Lei nº4.026/203.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 520/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo planilha de acompanhamento de superávit para análise do Projeto de Lei nº 4.026/2023.